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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Curso Intermediário Brigada de Incêndio ( NR23/NT 17-MS) - carga horária: 08 horas

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA PANTANAL/CORUMBA/MS

Valor estimadoR$ 1.091,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP00348003000110-1-001295/2026Processo21191.000697/2026-36ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA PANTANAL/CORUMBA/MSLocalCorumbá/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 11:40

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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