serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) com dedicação exclusiva de mão de obra para a execução dos serviços de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis nas dependências da Embrapa Instrumentação e no Laboratório Referência Nacional em Agricultura de Precisão - Lanapre,

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Divergências com o CATMat, prevalece edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.