DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de identidade visual, como bandeiras e mastros, para atender a eventos institucionais conforme estabelece a Lei de uso e apresentação dos símbolos nacionais em eventos públicos e cerimônias, Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGROPECUARIA OESTE/DOURADOS/MS
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00348003000110-1-001303/2026Processo21154.000891/2026-68ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA AGROPECUARIA OESTE/DOURADOS/MSLocalDourados/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 16:38Abertura16/10/2026, 08:30Encerramento21/10/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.