Contratação de serviço de emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para maiores informações ver Termo de Referência disponível no site da Embrapa Meio-Norte: https://www.embrapa.br/web/meio-norte/licitacoes ou no Portal Nacional de Contrtações Públicas - PNCP.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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