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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GINÁSTICA LABORAL E AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR PARA OS COLABORADORES DA EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TO

Valor estimadoR$ 4.596,67
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP00348003000110-1-001359/2026Processo21194.001026/2026-62ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TOLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 16:02

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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