DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem, higienização, secagem e acondicionamento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes e botinas de segurança utilizados nas atividades de campo do Setor de Campos Experimentais da Embrapa Maranhão.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MARANHÃO

Valor estimadoR$ 4.208,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP00348003000110-1-001364/2026Processo21171.001082/2026-65ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.