DispensaDivulgada no PNCP
A Embrapa/CNPMF possui uma frota de veículos com a qual realiza viagens para instalação e acompanhamento de experimentos, transferência de tecnologia, participação em eventos, além de outros deslocamentos necessários à manutenção de suas atividades meio e fim. Sendo imprescindível a necessidade de renovação da cobertura de seguro total destes veículos.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00348003002245-1-000021/2026Processo21186.000077/2026-76ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BALocalCruz das Almas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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