Contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração de projetos básico e executivo para a instalação de um gerador que atenda a toda a demanda de energia elétrica da Embrapa Mandioca e Fruticultura, sediada em Cruz das Almas-BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BA
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Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa
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