DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA(EPIs)-Repetição.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RR
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00348003002245-1-000239/2025Processo21197.001264/2025-67ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/11/2025, 12:19Abertura10/11/2025, 08:00Encerramento14/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação nos termos do Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, artigo 98 e 101 da Norma 037.011.003.001 - Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios (RLCC) da Embrapa.
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