DispensaDivulgada no PNCP
Serviço técnico de aferição, calibração, certificação de manômetro e válvula segurança de de autoclaves e compressores.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA HORTALICAS/BRASILIA/DF
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00348003002245-1-000329/2025Processo21182.001335/2025-91ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA HORTALICAS/BRASILIA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 16:50
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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