DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de construção de cerca de madeira com arame farpado em um total de 2.500 (dois mil e quinhentos) metros lineares, na base física da Embrapa Meio-Norte, localizada em Campo Maior-PI (Fazenda Sol Posto).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP00348003002245-1-000378/2025Processo21188.001181/2025-87ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 15:57
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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