DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de kits desjejum para empregados da Embrapa Agroenergia em efetivo exercício e ocupantes dos cargos de assistente e técnico, em atividades de motorista e manutenção.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00348003002245-1-000389/2025Processo21151.001093/2025-01ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 11:04
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Dispensa de licitação 76/2025
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