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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reparo e manutenção do sistema de esgoto e sanitário da UEP, com nova interligação da fossa com o sumidouro

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MARANHÃO

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP00348003002245-1-000408/2025Processo21171.000658/2025-96ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2025, 15:45

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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