DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição Placas de identificação de imóvei e Ribbon colorido p/impressra
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RR
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00348003002245-1-000419/2025Processo21197.001484/2025-91ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2025, 15:18
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Despesa de pequeno, conf. artigo 98 e 101 da Norma 037.011.003.001 do RLCC da Embrapa, inc-II, Art-29 da Lei 13.303/2016.