DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ração, defensivo, materiais para manutenção de bens imóveis para a Embrapa Amapá
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AMAPA/MACAPA/AP
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00348003002245-1-000468/2025Processo21157.001762/2025-86ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA AMAPA/MACAPA/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/12/2025, 19:36Abertura17/12/2025, 09:00Encerramento22/12/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas neste Termo.