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DispensaDivulgada no PNCP

Renovação de Software Para Emissão de NFC-e Versão 2025.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS/ARACAJU/SE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP00348003002245-1-000504/2025Processo21203.001439/2025-18ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS/ARACAJU/SELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 12:30

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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