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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de máquinas, implementos e insumos agrícolas, bem como mobiliário de escritório e demais materiais, do Campo Experimental de Arari para a área onde será instalada a nova Sede da Embrapa Maranhão, no município de São Luís/MA

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MARANHÃO

Valor estimadoR$ 61.398,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP00348003002245-1-000534/2025Processo21171.000754/2025-34ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 13:53

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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