DispensaDivulgada no PNCP
COMPRA/AQUISIÇÃO DE SACOLAS ECOBAG; CANETAS E GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS; E MATERIAL DE APOIO E DIVULGAÇÃO DE EVENTO, POR CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE VALOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, AO VALOR PREVISTO DE R$ 10.916,00.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · GECOT
Dados da publicação
Compra417Controle PNCP00360305000104-1-000324/2026Processo00417/2026ÓrgãoCAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ do órgão00360305000104Unidade compradoraGECOTLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 23:58
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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