DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 50 cadernos com fechamento em imã e 50 canetas metálicas touch ENFIS 2026
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
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Compra59Controle PNCP00697722000147-1-000024/2026Processo39/2026ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIACNPJ do órgão00697722000147Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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