EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 123 CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS A PRESENTEAR OS EMPREGADOS DA SUJUR E SUAS SUBORDINADAS DURANTE O ENCONTRO NACIONAL SUJUR 2026, QUE OCORRERÁ DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, NOS TERMOS DO NORMATIVO AD028.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez