DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ATUARIAIS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ATUARIAIS, FORNECIMENTO DE PARECERES, RELATÓRIOS, DEMONSTRATIVOS, ANÁLISES, DIAGNÓSTICOS, INFORMAÇÕES E OUTROS DADOS INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOS BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO PATROCINADOS PELA CAIXA, CONTEMPLANDO: (I) AVALIAÇÕES E CÁLCULOS ATUARIAIS DOS BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO, CONFORME O PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 33 (R1) ? BENEFÍCIOS A EMPREGADOS; (II) MENSURAÇÃO DO RISCO ATUARIAL POR MEIO DA ANÁLISE DA VARIAÇÃO DO RESULTADO ATUARIAL EM CENÁRIO DE ESTRESSE EM RELAÇÃO AO CENÁRIO BASE; (III) EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ATUARIAIS E CONSULTORIA ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · GECOT
Dados da publicação
Compra647Controle PNCP00360305000104-1-000575/2026Processo00647/2026ÓrgãoCAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ do órgão00360305000104Unidade compradoraGECOTLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 02:13
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XV · Dispensa de Licitação: em situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contado da ocorrência da emergência, vedada a prorrogação dos respectivos contratos, observado o disposto no § 2º;