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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e instalação de coberturas toldos e estrutura em policarbonato, visando a manutenção, melhoria estética e proteção das áreas externas do prédio da Câmara Municipal de Itaberá.

CAMARA MUNICIPAL DE ITABERA · CAMARA MUNICIPAL DE ITABERÁ

Valor estimadoR$ 6.211,22
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00389576000192-1-000018/2026Processo15ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITABERACNPJ do órgão00389576000192Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITABERÁLocalItaberá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme o Termo de Referência.

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CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

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Afinidade estimada pelos termos “coberturas, estruturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaberá/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.