DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de utensílios de copa e cozinha e itens de apoio para utilização em eventos institucionais, reuniões oficiais e demais atividades realizadas no prédio sede da Câmara Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERA · CAMARA MUNICIPAL DE ITABERÁ
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00389576000192-1-000019/2026Processo16ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITABERACNPJ do órgão00389576000192Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITABERÁLocalItaberá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme o Termo de Referência.