DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios prontos para consumo, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Itaberá na realização de solenidade oficial previsto para a data de 26 de junho de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE ITABERA · CAMARA MUNICIPAL DE ITABERÁ

Valor estimadoR$ 1.546,10

Compra19Controle PNCP00389576000192-1-000022/2026Processo19ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITABERACNPJ do órgão00389576000192Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITABERÁLocalItaberá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 15:55

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme o Termo de Referência.

Aquisição de gêneros alimentícios prontos para consumo, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Itaberá na realização de solenidade oficial previsto para a data de 26 de junho de 2026.

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Contexto da contratação