DispensaDivulgada no PNCP

contratação de instituição especializada no planejamento, organização, divulgação e execução do XV Concurso de Provas e Títulos para Registro de Psicóloga(o) Especialista.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00393272000107-1-000030/2024Processo576600003.000038/2024-17ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIACNPJ do órgão00393272000107Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2024, 12:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos