DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Aplicação de 29,34 m² de Película de Controle Térmico e 7,39 m² de Película Jateada nos setores do Conselho Federal de Psicologia
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00393272000107-1-000024/2026Processo576600007.000241/2026-15ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIACNPJ do órgão00393272000107Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.