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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta de empresa de engenharia, por meio da dispensa de licitação em virtude do baixo valor, destinado à elaboração de croquis, bem como à execução de pequenas obras e reformas conforme detalhamento do item 4 deste instrumento, na sede do Conselho Federal de Psicologia em Brasília-DF.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

Valor estimadoR$ 49.000,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP00393272000107-1-000030/2026Processo576600007.000511/2025-07ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIACNPJ do órgão00393272000107Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 04:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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