DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comissaria aérea, conforme Termo de Referência.
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394411000109-1-000014/2025Processo00088000618202432ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/02/2025, 14:35Abertura11/02/2025, 14:35Encerramento14/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor dentro do limite previsto no art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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