DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços contínuos de comissaria aérea, para fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave), no Aeroporto Internacional de Brasília - DF e na Base Aérea de Brasília - DF, em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizadas pela Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do e comitiva, em seus deslocamentos oficiais, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP37115375000107-1-000060/2025Processo02000.010024/2025-69ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000107Unidade compradoraSUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/12/2025, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços contínuos de comissaria aérea, para fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave), no Aeroporto Internacional de Brasília - DF e na Base Aérea de Brasília - DF, em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizadas pela Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do e comitiva, em seus deslocamentos oficiais, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda.