DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Nadadeiras para Capacitação e Instrução de Salvamento Aquático.
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Dados da publicação
Compra136Controle PNCP00394411000109-1-000017/2026Processo00185.005714/2025-50ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2026, 15:07Abertura25/02/2026, 15:10Encerramento03/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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