InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica para Unidade Consumidora, atendendo as necessidades do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA/Pernambuco, vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
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Compra114Controle PNCP08829974000194-1-000149/2025Processo02070.001045/2025-60ÓrgãoINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ do órgão08829974000194Unidade compradoraCOORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/01/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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