DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de manutenção predial do Escritório de Representação de Aracaju/SE.
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00394411000109-1-000029/2026Processo00185.001499/2026-07ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2026, 10:12Abertura18/03/2026, 10:46Encerramento24/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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