Aquisição de mobiliário de escritório, com montagem, destinado às representações distritais da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde para as localidades: Atalaia do Norte-AM, Tabatinga-AM, Tefé-AM, Barra do Garças-MT, Colíder-MT e Redenção-PA. Composição em um único lote com distribuição de acordo com a Requisição de Proposta Comercial.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

A AgSUS assumiu a responsabilidade pelo provimento de mão de obra voltada à saúde indígena para DSEI'S.