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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CTEC/CGLOG - Contrato de cessão de bens por comodato (Rádio de comunicação)

PRESIDENCIA DA REPUBLICA · GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Valor estimadoR$ 1.187.168,50
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra104Controle PNCP00394411000109-1-000117/2026Processo00185.001101/2026-24ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3511-5/02Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica

  1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE FORMA CONTÍNUA, E DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE TECNOLÓGICO, PARA MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, APRIMORAMENTO E EXPANSÃO FUNCIONAL DE SISTEMAS EM REDE COMPARTILHADA PERMISSIONADA, UTILIZANDO BASES DE DADOS DE REGISTROS DISTRIBUÍDOS (BLOCKCHAIN), DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO, SUSTENTAÇÃO OPERACIONAL E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DA PLATAFORMA CAIXA DE ATIVOS DE SUSTENTABILIDADE E IMPACTO, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.CAIXA ECONOMICA FEDERALCECOT 213 · Brasília/DF · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  2. Registro de Preços visando eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado, compreendendo mão de obra, materiais, insumos, ferramental e equipamentos necessários à perfeita operação, para atendimento às seguintes áreas da Sede da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, localizada no Setor e Áreas Públicas, lote B, Guará/DF: · Posto Médico; · Coordenação de Monitoramento (COMON); e · Departamento de Recursos Humanos (DRH).CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPPE017/2026 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  3. Aquisição de materiais para o evento Longa Manus, iniciativa institucional voltada ao fortalecimento da cooperação internacional.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA107 · Brasília/DF · Dispensa · 07/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de agente de portaria, fiscal de piso/trânsito e encarregado geral,ssários, para execução de atividades de controle de acesso, operação de portarias, apoio ao ordenamento do fluxo interno de veículos e pessoas, fiscalização orientativa das áreas de circulação, plataformas e estacionamentos, registro de ocorrências e apoio ao cumprimento das normas internas e do Regulamento de Mercado da CEASA-DF.CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A2 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  5. Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o fornecimento de mão de obra exclusiva, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR (PFCAT)MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA488 · Brasília/DF · Dispensa · 05/08/2026
  6. Contratação de serviço de captura de PDF e XML dos documentos fiscais emitidos nos sites das Secretarias de Receitas estaduais e municipais, permitindo a centralização e a operação de escrituração fiscal em um único aplicativo integrado ao ERP – SAP – ECC, conforme condições constantes do Termo de Referência, Anexo A do Edital. Observação: O valor da proposta comercial cadastrado no sistema deverá ser o valor total da contratação para 60 meses.MINISTERIO DAS COMUNICACOES32 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado, refrigeradores e nos sistemas de climatização, exaustão e ventilação instalados nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no Distrito Federal, com fornecimento de Mão de Obra Exclusiva, peças, materiais, ferramentas e equipamentos; entrega e cumprimento do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOCTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO32 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extensão de garantia, renovação de subscrições, licenças e serviços associados à solução integrada de defesa cibernética Fortinet, de propriedade do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, bem como para a operação e monitoramento contínuo (SOC/MSSP) em regime 24x7x365 dos equipamentos e componentes dessa solução, pelo período de 12 (doze) mesesCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO29 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  9. Objeto da contratação: Operação das Ações de Transferência de Renda do Governo Federal, sob a gestão do MDS, doravante denominadas Ações de Transferência de Renda; Operação das Ações de Transferência de Renda dos governos estaduais, municipais ou do Distrito Federal, integrada às ações de transferência de renda do Governo Federal, doravante denominadas Pactuações; e Operação do legado do Cadastro Único para Programas Sociais - Cadastro Único.MINISTERIO DA CIDADANIA139 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/07/2026
  10. Fornecimento de solução de segurança cibernética da Sophos baseada em detecção e resposta gerenciadas (MDR - Managed Detection and Response), com capacidade de operação proativa e reativas de ameaças automatizadas diretamente pelo fabricante com suporte e monitoramento 24/7, para proteção de estações de trabalho (endpoints) e servidores da infraestrutura de TI com fornecimento de solução de antivirus EDR e XDR, nas plataformas Microsoft Windows, Linux e MacOS, conforme especificações e condiçõesCONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA13 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “operacao, transmissao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (1)

Item 1 · RÁDIO TRANSCEPTOR ACESSÓRIOS: CARREGADOR DE BATERIA E CLIP REMOVÍVEL PARA CINTO, ALCANCE: 8, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESPAÇAMENTO PROGRAMÁVEL CANAIS 12,5/20/25KHZ, GABI, FAIXA FREQÜÊNCIA: 438 A 470, FONTE ALIMENTAÇÃO: BATERIA RECARREGÁVEL, FREQUÊNCIA OPERAÇÃO: 146 A 174, OPERAÇÃO: 16 CANAIS PROGRAMÁVEIS, POTÊNCIA TRANSMISSÃO: 1 A 5, TIPO: PORTÁTIL, VELOCIDADE MÍNIMA: 54

R$ 1.187.168,50

Quantidade: 70 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 16.959,55 · Homologado

Fornecedor: MOTOROLA SOLUTIONS LTDA · 10652730000120