InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de servidores GUSTAVO GONÇALVES COELHOR e PEDRO PAULO VIDAL MACHADO, da Secretaria de Segurança Presidencial, no Estágio em Protocolo de Proteção à Personalidades, modalidade Presencial, ministrado por especialistas do Departamento de Polícia Nacional Francesa em Saint Brice sous Forêt, França, a ser realizada no período de 8 a 18 de setembro de 2026, com carga horária aproximada de 80 (oitenta) horas.
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Dados da publicação
Compra160Controle PNCP00394411000109-1-000131/2026Processo00185.003342/2026-16ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.