DispensaDivulgada no PNCP
SESP - Materiais de copa, incluindo xícaras, copos, garrafas térmicas, travessas e panos para pratos
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DA ABIN/GSI/PR
Dados da publicação
Compra178Controle PNCP00394411000109-1-000167/2026Processo000910050212026-97ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DA ABIN/GSI/PRLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.