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DispensaDivulgada no PNCP

serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em toda área das instalações da Superintendência Estadual Bahia (SEBA/ABIN)

PRESIDENCIA DA REPUBLICA · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DA ABIN/GSI/PR

Valor estimadoR$ 1.111,92
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00394411000109-1-000188/2026Processo00091.004940/2026-43ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DA ABIN/GSI/PRLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor global compreende a realização das previstas 4 (quatro) aplicações para toda a área de 347,48 m², durante o período de 12 (doze) meses

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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