InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de assinatura anual para acesso à ferramenta de pesquisas de preços "Banco de Preços", ferramenta via internet de pesquisa e comparação de preços praticados na Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 65/2021
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra436Controle PNCP00394411000109-1-000209/2025Processo00059.000076/2024-45ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2025, 16:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de serviços de assinatura anual para acesso à ferramenta de pesquisas de preços "Banco de Preços", ferramenta via internet de pesquisa e comparação de preços praticados na Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 65/2021