DispensaDivulgada no PNCP
Assinatura anual de base de dados de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM), contemplando montagem de uma coleção atualizada automaticamente, e sem quaisquer custos adicionais, de até 150 (cento e cinquenta) Normas Técnicas Brasileiras (NBRs) e Mercosul (NM), disponibilizadas em texto integral, solicitadas por demanda durante a vigência do acesso.
SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP00530279000115-1-000101/2026Processo00200.020760/2025-43ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2026, 16:27Abertura08/04/2026, 16:30Encerramento15/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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