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InexigibilidadeAnulada

Prestação de serviços de clínica médica especializada em Oftalmologia, conforme especificado no Termo de Contrato 269/GAP-BE-HABE/2026, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável;

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

Valor estimadoR$ 7.500.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra58Controle PNCP00394429000100-1-000096/2026Processo67215.000238/2026-38ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/01/2026, 13:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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