InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Cessão de Uso Onerosa de uma área no interior do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) para o funcionamento de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) – Ponta Negra

COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE NATAL - BANT

Valor estimadoR$ 3.001.885,08
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Dados da publicação

Compra157Controle PNCP00394429000100-1-000293/2026Processo67703.002269/2025-41ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraBASE AEREA DE NATAL - BANTLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/03/2026, 10:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74