Contratação semi-integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para elaboração do projeto executivo de engenharia e a execução da obra de construção de uma unidade do Projeto Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE, na cidade de Natal/RN, no âmbito do programa de aceleração do crescimento - Novo PAC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência entre os itens cadastrados na plataforma Comprasgov e o Edital, prevalecerá a descrição no Edital. Isso se justifica pelo fato de que nem todos os itens cadastrados na plataforma Comprasgov são idênticos ao que consta no Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92555303900082025