InexigibilidadeDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE REGULADO -RGE
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP00394429000100-1-000509/2026Processo67273.000654/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraBASE AÉREA DE SANTA MARIALocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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