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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação da AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para o atendimento ao Programa Nacional Forças no Esporte – PROFESP, de acordo com o Edital da Chamada Pública n.º 01/2024

COMANDO DA AERONAUTICA · MAER - BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS - SC

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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP00394429000100-1-000510/2025Processo67272007418202402ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraMAER - BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS - SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/04/2025, 10:47

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Dispensa de Licitação, para atendimento ao PROFESP e BAFL

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