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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento da empresa ABRAÇO TEA CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL LTDA ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: Fonoaudióloga, Psicologia, Psicopedagogia, Psicomotricidade, Terapia ocupacional, Avaliação Neuropsicológica e tratamento multidisciplinar ambulatorial (TEA).

COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS

Valor estimadoR$ 29.424.000,00
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Dados da publicação

Compra599Controle PNCP00394429000100-1-000512/2026Processo67106.003664/2026-61ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Termo de Homologação/Adjudicação ao Credenciamento nº 003/CAE-HCA/2024 - 120195-707/2025 – ABRAÇO TEA CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL LTDA / ESPECIALIDADE: Fonoaudióloga, Psicologia, Psicopedagogia, Psicomotricidade, Terapia ocupacional, Avaliação Neuropsicológica e tratamento multidisciplinar ambulatorial (TEA).

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