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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de Organização Civil de saúde para prestação de serviços de reabilitação (Atendimento terapêutico de psicologia – infantil e adulto, Atendimento terapêutico de psicopedagogia - infantil, Atendimento terapêutico de fonoaudiologia – infantil e adulto, Atendimento de Terapia Ocupacional - infantil, Avaliação Neuropsicológica – infantil e adulto, Triagem e Avaliação fisioterápica – infantil, Fisioterapia - infantil,, Atendimento de terapia alimentar - infantil, Consulta de nutrição – infantil e adulto, Exame de bioimpedância – infantil e adulto) , descritas na Carta-proposta, aos beneficiários do FUSEx e PASS.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP00394452000103-1-010079/2026Processo64279.027547/2026-12ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

  1. Atenção a descrição detalhada do serviço na documentação anexada: ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal individual, com fornecimento, leitura, análise e emissão de relatórios de dosímetros para monitoramento ocupacional de exposição à radiação ionizante em serviço odontológico com aparelho de Raios X. O serviço deverá contemplar o fornecimento mensal de 02 dosímetros individuais de tórax, destinados a 02 profissionais ocupacionalmente expostos, e 01 dosímetro controle, para acompanhamento da radiação de fundo, totalizando 03 dosímetros por mês. A contratada deverá realizar o envio mensal dos dosímetros ao contratante e receber os dosímetros utilizados para leitura e análise, com porte postal pago, incluindo o envio e a devolução pelos Correios ou serviço equivalente. Deverão ser fornecidos relatórios mensais de leitura dos dosímetros, contendo os registros das doses individuais, de acordo com as normas aplicáveis à monitoração individual externa de trabalhadores expostos à radiação ionizante. O período de contratação será de 12 meses, compreendendo o fornecimento mensal dos dosímetros, análise das doses, emissão dos relatórios e logística de envio e recebimento durante toda a vigência contratual. Obs.: O pagamento pela prestação do serviço será realizado mensalmente por regime de comodato. IMPORTANTE: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATADA A empresa contratada deverá comprovar habilitação para execução dos serviços de monitoração individual externa apresentando documentação que demonstre seu credenciamento e regularidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em conformidade com legislação vigente.COMANDO DA MARINHA72 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/07/2026
  2. Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ: 21.078.980/0004-68 - Universo ABA Clínica Terapêutica Ltda - Unidade Padre Miguel, para prestação de serviços de psicologia, fonoaudiologia, psicomotricidade, psicopedagogia, nutrição - cozinha terapêutica, terapia ocupacional, psicologia - avaliação neuropsicológica, musicoterapia, análise do comportamento aplicada – ABA, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº 03/2024.COMANDO DO EXERCITO96 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 28/07/2026
  3. Credenciamento da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: Fonoaudiologia, Psicologia especializada infanto-juvenil, Avaliação Neuropsicológica, Psicopedagogia, Aba, Psicomotricidade, Musicoterapia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Nutrição.COMANDO DA AERONAUTICA667 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 24/07/2026
  4. Credenciamento da empresa (NEURODESPERTAR – CLINICA INFATO JUVENIL LTDA ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços na especialidade de: Arteterapia, Avaliação Neuropsicologica, fisioterapia, fonoaudióloga, musicoterapia, psicomotricidade, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional.COMANDO DA AERONAUTICA665 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 17/07/2026
  5. Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de assistência técnica médica em perícias judiciais trabalhistas, atuando como assistente técnico da CMB em processos que envolvam alegações de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional, conforme demandas da área jurídica, nos termos do Anexo ICASA DA MOEDA DO BRASIL91 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 16/07/2026
  6. Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ: 55.708.261/0001-52 - GR Reviver Terapias Integradas Ltda., para prest. de serv. de psicologia (adulto e infantil), fono (adulto e infantil), terapia ocupacional (adulto e infantil), musicoterapia (adulto e infantil), psicopedagogia (adulto e infantil), psicomotricidade (adultos e infantil), nutrição (adulto e infantil), fisioterapia (adulto e infantil) e demais serv. listados no contrato, conf. condições do Edital de Chamamento Público nº 03/24COMANDO DO EXERCITO91 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 09/07/2026
  7. Prestação de serviços de exames médicos, incluindo exames clínicos ocupacionais (admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de risco ocupacional demissionais) e exames complementares, para atender os candidatos e empregados da MOBI-Rio, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1055 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  8. Contratação de serviços especializados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para atender de forma customizada às necessidades dos empregadosdo Instituto Vital Brazil (IVB), com fim de alcançar o pleno atendimento à Legislação Nacional e Normas Regulamentadoras e às Normas de Higiene Ocupacional (NHOs) que tratam do tema, visando, garantir e preservar a saúde e integridade física, frente aos riscos dos ambientes de trabalho.ESTADO DO RIO DE JANEIRO03940/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/07/2026
  9. Credenciamento da ASSOCIAÇÃO EM REABILITAÇÃO E TERAPIA LTDA ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia em Cabine (PAC), Terapia ocupacional, nutrição, Terapia Alimentar, psicomotricidade, psicopedagogia, fisioterapia, musicoterapia e avaliação neuropsicológica.COMANDO DA AERONAUTICA651 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 30/06/2026
  10. Credenciamento de Organização Civil de Saúde,CNPJ: 05.547.779/0001-83-Clínica de Fisioterapia Dr Mário Barbosa de Campo Grande LTDA, para prestação de serv. de RPG, acupuntura, fisioterapia Pilates, psicoterapia, psicologia , psicanálise, avaliação neuropsicológica, psicopedagogia, psicomotricidade, fonoaudiologia, terapia ocupacional clínica, terapia ocupacional, integração sensorial, musicoterapia e nutrição, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº03/2024.COMANDO DO EXERCITO86 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 19/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “ocupacional, terapia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.