Placa Institucional descritiva contendo o nome da Instituição e nome, posto e função do Chefe da Organização material da placa: aço inox aisi 304 escovado, com gravação em baixo relevo e marca d'água, com largura de 37 cm e altura de 17cm, acoplada em acrílico fumê, com a característica adicional de ser impressão monocromática e policromática

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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