InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento da ASSOCIAÇÃO DOS COMPOSSUIDORES DO RESIDENCIAL MILITAR NOVA ERA ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.
COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS
Dados da publicação
Compra612Controle PNCP00394429000100-1-000711/2026Processo67106.003657/2026-69ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Termo de Credenciamento nº 603/DIRAD/SDPP/2026 – Oriundo do Edital do Credenciamento 001/DIRAD-SDPP-PP1/2024 - 120195-16/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS COMPOSSUIDORES DO RESIDENCIAL MILITAR NOVA ERA ENTIDADE PROPONENTE