InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de Anuidade da Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC BRASIL 2026 (UNIFA)
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP00394429000100-1-001149/2026Processo67564.002183/2026-31ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOSLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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