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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento da ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AS CAUSAS SOCIAIS ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: Fisioterapia, Fonoaudióloga, Psicologia, psicopedagia, Psicomotricidade, Terapia Ocupacional.

COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS

Valor estimadoR$ 29.424.000,00
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Dados da publicação

Compra646Controle PNCP00394429000100-1-001369/2026Processo67106.004407/2026-46ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraCENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 15:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  10. Registro de preços para eventual contratação de serviço de laudo em sistemas de SPDA (Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica), ensaio hidrostático em aparelhos de compressor de ar, serviços de ensaios elétricos em EPI,emissão acústica em cesta aérea e guindaste articulado, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis274 · Anápolis/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

  1. Atenção a descrição detalhada do serviço na documentação anexada: ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal individual, com fornecimento, leitura, análise e emissão de relatórios de dosímetros para monitoramento ocupacional de exposição à radiação ionizante em serviço odontológico com aparelho de Raios X. O serviço deverá contemplar o fornecimento mensal de 02 dosímetros individuais de tórax, destinados a 02 profissionais ocupacionalmente expostos, e 01 dosímetro controle, para acompanhamento da radiação de fundo, totalizando 03 dosímetros por mês. A contratada deverá realizar o envio mensal dos dosímetros ao contratante e receber os dosímetros utilizados para leitura e análise, com porte postal pago, incluindo o envio e a devolução pelos Correios ou serviço equivalente. Deverão ser fornecidos relatórios mensais de leitura dos dosímetros, contendo os registros das doses individuais, de acordo com as normas aplicáveis à monitoração individual externa de trabalhadores expostos à radiação ionizante. O período de contratação será de 12 meses, compreendendo o fornecimento mensal dos dosímetros, análise das doses, emissão dos relatórios e logística de envio e recebimento durante toda a vigência contratual. Obs.: O pagamento pela prestação do serviço será realizado mensalmente por regime de comodato. IMPORTANTE: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATADA A empresa contratada deverá comprovar habilitação para execução dos serviços de monitoração individual externa apresentando documentação que demonstre seu credenciamento e regularidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em conformidade com legislação vigente.COMANDO DA MARINHA72 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/07/2026
  2. Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ: 21.078.980/0004-68 - Universo ABA Clínica Terapêutica Ltda - Unidade Padre Miguel, para prestação de serviços de psicologia, fonoaudiologia, psicomotricidade, psicopedagogia, nutrição - cozinha terapêutica, terapia ocupacional, psicologia - avaliação neuropsicológica, musicoterapia, análise do comportamento aplicada – ABA, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº 03/2024.COMANDO DO EXERCITO96 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 28/07/2026
  3. Credenciamento da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: Fonoaudiologia, Psicologia especializada infanto-juvenil, Avaliação Neuropsicológica, Psicopedagogia, Aba, Psicomotricidade, Musicoterapia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Nutrição.COMANDO DA AERONAUTICA667 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 24/07/2026
  4. Credenciamento da empresa (NEURODESPERTAR – CLINICA INFATO JUVENIL LTDA ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços na especialidade de: Arteterapia, Avaliação Neuropsicologica, fisioterapia, fonoaudióloga, musicoterapia, psicomotricidade, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional.COMANDO DA AERONAUTICA665 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 17/07/2026
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  6. Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ: 55.708.261/0001-52 - GR Reviver Terapias Integradas Ltda., para prest. de serv. de psicologia (adulto e infantil), fono (adulto e infantil), terapia ocupacional (adulto e infantil), musicoterapia (adulto e infantil), psicopedagogia (adulto e infantil), psicomotricidade (adultos e infantil), nutrição (adulto e infantil), fisioterapia (adulto e infantil) e demais serv. listados no contrato, conf. condições do Edital de Chamamento Público nº 03/24COMANDO DO EXERCITO91 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 09/07/2026
  7. Prestação de serviços de exames médicos, incluindo exames clínicos ocupacionais (admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de risco ocupacional demissionais) e exames complementares, para atender os candidatos e empregados da MOBI-Rio, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1055 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  8. Contratação de serviços especializados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para atender de forma customizada às necessidades dos empregadosdo Instituto Vital Brazil (IVB), com fim de alcançar o pleno atendimento à Legislação Nacional e Normas Regulamentadoras e às Normas de Higiene Ocupacional (NHOs) que tratam do tema, visando, garantir e preservar a saúde e integridade física, frente aos riscos dos ambientes de trabalho.ESTADO DO RIO DE JANEIRO03940/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/07/2026
  9. Credenciamento da ASSOCIAÇÃO EM REABILITAÇÃO E TERAPIA LTDA ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia em Cabine (PAC), Terapia ocupacional, nutrição, Terapia Alimentar, psicomotricidade, psicopedagogia, fisioterapia, musicoterapia e avaliação neuropsicológica.COMANDO DA AERONAUTICA651 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 30/06/2026
  10. Credenciamento de Organização Civil de Saúde,CNPJ: 05.547.779/0001-83-Clínica de Fisioterapia Dr Mário Barbosa de Campo Grande LTDA, para prestação de serv. de RPG, acupuntura, fisioterapia Pilates, psicoterapia, psicologia , psicanálise, avaliação neuropsicológica, psicopedagogia, psicomotricidade, fonoaudiologia, terapia ocupacional clínica, terapia ocupacional, integração sensorial, musicoterapia e nutrição, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº03/2024.COMANDO DO EXERCITO86 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 19/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “ocupacional, terapia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio

R$ 29.424.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 29.424.000,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AS CAUSAS SOCIAIS · 42211961000195